Esta Política explica, de forma clara e objetiva, quais dados pessoais o IDESE trata quando você acessa este site ou fala conosco, com que finalidade, por quanto tempo e quais são os seus direitos — em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o IDESE — Instituto de Desenvolvimento à Ecologia, Saúde e Educação, Organização Social inscrita no CNPJ sob o nº 07.556.001/0001-66, com endereços em:
"Controlador" é o termo que a LGPD usa para quem decide como e para que os dados pessoais são tratados. Sempre que esta Política disser "nós", está se referindo ao IDESE.
O Encarregado é o responsável por receber comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 41 da LGPD.
O Encarregado designado pelo IDESE é a PLATEMAN CAPITAL TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA (CNPJ 43.141.832/0001-30). Para tratar de qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais e à sua privacidade, entre em contato diretamente com o Encarregado pelo e-mail platemancapital@gmail.com.
Quando você utiliza o formulário "Fale conosco" ou nos procura por e-mail, telefone ou WhatsApp, tratamos os dados que você mesmo decide informar:
Pedimos que não inclua dados pessoais sensíveis (como informações de saúde, origem racial, convicção religiosa ou opinião política) nem dados de terceiros no corpo da mensagem. Se precisar tratar de um assunto dessa natureza, entre em contato para combinarmos um canal adequado.
Este site não utiliza ferramentas de analytics, pixels de rastreamento, cookies de publicidade ou perfilamento. Não montamos perfis de comportamento e não vendemos dados.
Como acontece em qualquer site na internet, nossos provedores de infraestrutura registram automaticamente dados técnicos mínimos de acesso — como endereço IP, data e hora da requisição, tipo de navegador e página solicitada. Esses registros existem para manter o site no ar, garantir a segurança e prevenir abusos, e também para cumprir o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Este site possui uma área restrita (/admin), acessível somente à equipe interna do IDESE, mediante convite e login. Não há cadastro aberto ao público. Nessa área tratamos o e-mail corporativo e as credenciais de acesso dos membros autorizados, exclusivamente para autenticação e controle de acesso.
Por transparência, vale explicar um detalhe técnico importante: o formulário deste site não grava suas informações em nenhum banco de dados nosso.
Ao clicar em "Enviar mensagem", o próprio navegador monta um e-mail com o que você preencheu e abre o seu aplicativo de e-mail para que você mesmo faça o envio a contato@idese.org.br. Na prática:
Caso esse funcionamento mude no futuro (por exemplo, se passarmos a receber as mensagens diretamente em nossos sistemas), esta Política será atualizada antes da mudança entrar em vigor.
A LGPD exige que todo tratamento de dados tenha uma finalidade legítima e uma base legal que o autorize. As nossas são:
| Para que usamos | Quais dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Responder à sua mensagem e dar andamento ao contato solicitado | Nome, e-mail, telefone, instituição, mensagem | Consentimento — art. 7º, I (a caixa de autorização no formulário) |
| Avaliar e formalizar parcerias, propostas de projeto e participação em editais | Dados de contato profissional e da instituição | Procedimentos preliminares e execução de contrato — art. 7º, V |
| Manter o site no ar, seguro e livre de abusos; registrar acessos | Dados técnicos de acesso (IP, data/hora, navegador) | Cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II (Marco Civil, art. 15) e legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Controlar o acesso à área restrita da equipe e manter a sessão de login | E-mail corporativo e credenciais da equipe | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Prestar contas a órgãos de controle e cumprir obrigações legais e regulatórias | Dados vinculados à parceria ou ao projeto | Cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II |
Não usamos seus dados para finalidades diversas das informadas acima sem comunicá-lo previamente e, quando exigido, obter novo consentimento.
Este site não usa cookies de publicidade, de análise de audiência ou de rastreamento entre sites. Por isso não exibimos banner de gerenciamento de cookies — simplesmente não há o que gerenciar na navegação pública.
Os únicos cookies utilizados são estritamente necessários e se aplicam apenas a quem faz login na área restrita: são cookies de sessão, gerados pelo nosso provedor de autenticação, que mantêm o usuário conectado com segurança. Sem eles, a área restrita não funciona. Se você é apenas visitante do site, esses cookies não são criados no seu navegador.
Não comercializamos dados pessoais e não os cedemos para fins de marketing de terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
Nossos provedores de hospedagem e de infraestrutura podem manter servidores fora do Brasil. Assim, alguns dados podem ser armazenados ou processados no exterior, sempre em observância aos arts. 33 a 36 da LGPD e mediante garantias contratuais de proteção equivalentes às exigidas pela legislação brasileira.
Guardamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política:
Encerrado o prazo e a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas no art. 16 da LGPD.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão, tais como:
Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos sobre seus dados pessoais (art. 18):
A revogação do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes dela, nem alcança os dados que precisemos manter por obrigação legal.
Envie um e-mail para platemancapital@gmail.com com o assunto "LGPD — Direitos do titular", descrevendo o seu pedido. Para proteger a sua privacidade, podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender à solicitação — essa verificação evita que terceiros tenham acesso indevido aos seus dados.
Responderemos no menor prazo possível e, nos casos em que a lei fixa prazo, dentro do prazo legal aplicável. Se não pudermos atender ao pedido, explicaremos o motivo — por exemplo, quando houver dever legal de guarda.
Este site é dirigido a instituições, parceiros, órgãos públicos e ao público adulto em geral. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes por meio dele. Caso identifiquemos que recebemos esses dados sem o devido amparo legal — inclusive, quando aplicável, o consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável (art. 14 da LGPD) —, adotaremos as providências para eliminá-los. Se você é responsável e acredita que isso ocorreu, fale conosco.
Esta seção trata do site. O tratamento de dados no âmbito dos projetos e serviços executados pelo IDESE segue as regras próprias de cada parceria e a legislação aplicável.
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossos processos, na tecnologia do site ou na legislação. A data da última revisão fica sempre indicada no topo desta página. Quando a alteração for significativa, daremos destaque ao aviso no site. Recomendamos consultar esta página periodicamente.
Ficou com alguma dúvida sobre privacidade ou sobre esta Política? Nossos canais estão à disposição:
Você também tem o direito de peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos.
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).